A suspensão de empréstimo consignado é um tema de grande relevância e interesse para muitos brasileiros, especialmente em tempos de crises econômicas e emergências. Muitas vezes, a necessidade de interromper temporariamente os pagamentos de empréstimos consignados se torna uma medida crucial para a estabilidade financeira de indivíduos e famílias.

Neste texto, exploraremos em detalhes quando e como a suspensão de empréstimo consignado pode ser aprovada, destacando os critérios e procedimentos envolvidos nesse processo, bem como os benefícios e considerações a serem levadas em conta. Afinal, compreender essa questão é fundamental para aqueles que buscam alívio financeiro e desejam tomar decisões informadas sobre suas obrigações financeiras.

O que é Empréstimo Consignado?

O Empréstimo Consignado é uma modalidade bastante conhecida entre os segurados do INSS. A boa notícia é que quem está com dificuldades financeiras pode suspender o pagamento. Confira como será o funcionamento.

Se você se aposentou do INSS e possui empréstimo consignado, não poderá pagar as parcelas por conta de alteração. Ótima notícia para quem precisa de dinheiro agora.

Como funciona a suspensão do Empréstimo Consignado?

O deputado Ricardo Silva acrescentou uma emenda à Medida Provisória 1.106/2022 destinada a auxiliar as pessoas que têm acesso ao crédito consignado.

No entanto, antes de falarmos sobre essa emenda, é necessário rever esta MP 1.106 /2022 para explicar . Esta medida diz respeito ao aumento da margem dos créditos dedutíveis. Ou seja, segurados do INSS e beneficiários de BPC/Loas ganharam 5% a mais de margem para sacar empréstimos.

Antes da medida, os segurados tinham uma margem de 30% nos empréstimos com franquia, que é o percentual que podiam utilizar do benefício no parcelamento. Agora, 35% do benefício pode ser usado para esse fim.

Embora seja muito benéfico para os segurados, pois ajuda aqueles que tiveram margem negativa e não conseguiram retirar mais remessas, essa medida provisória não incluiu os militares e os servidores públicos apenas segurados pelo INSS e BPC/Loas.

A alteração do deputado Ricardo Silva prevê, assim, a suspensão do crédito salarial. Isso permite que quem fez o crédito salarial fique 120 dias (4 meses) sem pagar as parcelas. Diferentemente da MP, a mudança inclui militares e servidores públicos.

Dessa forma, as parcelas não pagas nesse período migram para o final do contrato. Além disso, não há juros ou taxas adicionais além das mencionadas no contrato.

Quando é possível pedir a Suspensão do Empréstimo Consignado?

Uma medida temporária é válida por um total de 120 dias, o que significa que se não for votada nos primeiros 60 dias, pode ser prorrogada por mais 60 dias.

No caso da MP 1.106/2022 sobre aumento de margem, os primeiros 60 dias terminaram em 13 de maio e foram prorrogados. Agora vale até 15 de julho. Isso significa que até essa data o Congresso Nacional deve inevitavelmente votar se aceita ou não tanto a MP quanto a emenda. A medida já está no Congresso em caráter de urgência e a votação deve ocorrer em breve.

Se aprovada, a suspensão do empréstimo de 5% de margem e salário vigorará para sempre e os segurados poderão solicitar ao banco a retenção das parcelas por 120 dias. Caso contrário, os beneficiários ficarão sem ambos os benefícios.